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TERMOS DE USO – ELEMENTO CERTO

Última atualização: 08 de janeiro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.elementocerto.com.br, bem como de qualquer loja virtual, aplicação ou plataforma operada pela Nilcéia Marques Gabriel de Souza ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 48.270.233/0001-30, com sede na Rua Benjamin Gerlach, nº 599, Fazenda Santo Antônio, São José – SC, CEP 88104-400, doravante denominada “Elemento Certo”, “Lojista” ou “Empresa”.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra na Loja, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.


1. Aceitação dos Termos

O uso da Loja está condicionado à aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso você não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente o uso do site.


2. Elegibilidade

A Loja é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos, legalmente capazes. Ao utilizar o site, o usuário declara cumprir esse requisito.


3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá precisar fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é inteiramente responsável pela veracidade dos dados informados e pela confidencialidade de suas informações de acesso.

A Elemento Certo se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos.


4. Compras e Pagamentos

4.1. Os preços, condições de pagamento, formas de envio e prazos de entrega estão disponíveis no site e podem ser alterados sem aviso prévio.

4.2. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador de pagamento.

4.3. A Elemento Certo se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de:

  • Erros de preço ou descrição;

  • Suspeita de fraude;

  • Dados cadastrais inconsistentes;

  • Indisponibilidade de estoque.


5. Entregas

As entregas são realizadas conforme a modalidade de frete escolhida no momento da compra.
Os prazos informados são estimativas, podendo variar por fatores externos como logística, greves, condições climáticas ou força maior.


6. Trocas e Devoluções

As regras para trocas e devoluções seguem a Política de Trocas e Devoluções disponível no site e respeitam o Código de Defesa do Consumidor.


7. Uso Adequado da Loja

É expressamente proibido ao usuário:

  • Utilizar o site para fins ilícitos;

  • Inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização;

  • Tentar invadir, modificar ou comprometer a segurança da Loja;

  • Utilizar qualquer sistema automatizado para coleta de dados;

  • Violar direitos de propriedade intelectual da Elemento Certo ou de terceiros.

O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso, cancelamento de pedidos e medidas legais cabíveis.


8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na Loja, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, gráficos e designs, é de propriedade exclusiva da Elemento Certo, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.


9. Limitação de Responsabilidade

A Elemento Certo não se responsabiliza por:

  • Falhas de acesso causadas por problemas técnicos externos;

  • Interrupções temporárias do site;

  • Danos causados por vírus ou ataques de terceiros;

  • Informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.


10. Links para Terceiros

A Loja pode conter links para sites de terceiros. A Elemento Certo não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.


11. Alterações dos Termos

A Elemento Certo poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
A versão atualizada estará sempre disponível no site com a data de revisão. O uso contínuo da Loja após alterações implica aceitação automática dos novos termos.


12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São José – SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.


13. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato:

📧 E-mail: [email protected]